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Madeira, Valentim & Alem Advogados (MVA) é um escritório boutique empresarial nascido da união da experiência de seus profissionais, adquirida ao longo dos anos em escritórios e empresas de grande porte, no Brasil e no exterior, para prestar serviços jurídicos estratégicos a clientes nacionais e internacionais nas áreas empresarial, tributária e cível (nos âmbitos consultivo e contencioso).

Foi constituído para suprir a demanda existente por escritórios de advocacia de alta qualidade e especialidade, com atendimento personalizado e eficaz, em especial nos setores de Infraestrutura & Construção, Tecnologia e Comércio Exterior.

Tem como meta primordial servir o cliente de forma eficaz. Pautado pela postura ética, excelência técnica e disponibilidade de seus integrantes, fornece suporte integral com o fim de viabilizar negócios e solucionar problemas de forma rápida e criativa.

MVA Advogados é membro da Construlegal - Alliance of Construction Law Firms for the Americas, uma aliança internacional formada pelos principais escritórios especializados em Direito da Construção das Américas, a fim de atender seus clientes em todos os locais de atuação dos escritórios membros. Atualmente, a Construlegal conta com os seguintes membros:




victor.madeira@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

VICTOR MADEIRA FILHO


Especialidade:
  • Direito da Construção: contratos, gestão jurídica, pré-contencioso (pleitos e regulação de sinistros) e financiamentos de projetos de construção;
  • Imobiliário (contencioso e consultivo);
  • Regulatório dos setores de energia e infraestrutura;
  • Responsabilidade Civil;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Responsável pela Área de Infraestrutura, 2009-2011);
  • Pinheiro Neto Advogados (1999-2009);
  • Rossi Empreendimentos Ltda. (1998-1999).
Experiência Internacional:
  • Associado estrangeiro na área de Direito da Construção do escritório Peckar & Abramson P.C. (Miami, Estados Unidos, 2008-2009).
Publicações:
  • Diversas, nas áreas de Direito da Construção e Arbitragem.
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.



geraldo.valentim@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

GERALDO VALENTIM NETO


Especialidade:
  • Tributário (Consultivo e Contencioso);
  • Tributação Internacional;
  • Direito Aduaneiro (Importação/Exportação);
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Mestrado (LL.M) em International Business Law pela The London School of Economics and Political Science - LSE, Londres, 2008;
  • Pós-Graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004;
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Responsável pelo Departamento Jurídico Tributário da Companhia, 2009-2011);
  • Pinheiro Neto Advogados (1998-2009);
  • Rede LFG - Professor de Direito Tributário do curso de Pós-Graduação (2006).
Experiência Internacional:
  • Participante do Programa do Ministério das Relações Exteriores em Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), Missão do Brasil/Genebra-Suíça (2005).
Outras Atividades:
  • Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”) do Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.
Publicações:
  • Palestrante e Autor de diversos artigos de Direito Tributário e de Comércio Exterior, com destaque para os seguintes:
    “O Tratamento do PIS e da COFINS na Estrutura Operacional do Cost Sharing” - Artigo publicado no livro “PIS e COFINS à luz da jurisprudência do CARF” - MP Editora, São Paulo, 2011.
    “A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM): os royalties da mineração” - Artigo publicado no livro “A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais”, Ed. Del Rey, Belo Horizonte, 2011.
    “Tributação dos Lucros de Controlada no Exterior - Redução de Capital de Controladora Brasileira com entrega de Participação Societária no Exterior: não Incidência do IRPJ e da CSLL” - Revista Dialética de Direito Tributário (RDDT) nº 184, Janeiro de 2011.
    “O Brasil e os Novos Benefícios Fiscais do México” - Jornal Valor Econômico (3.4.2009).
    Artigos publicados na Revista Practical Latin American Tax Strategies da Thomson Reuters/WorldTrade Executive Inc.: (i) “The Construction Industry and the Brazilian Municipal Tax on Services” (setembro de 2011); (ii) “Brazilian Tax Authorities Confirm that Royalties remitted abroad shall not be taxed by PIS and COFINS” (junho de 2011); (iii) “The New List of Tax Havens Issued by the Brazilian Tax Authorities - Improvement or Not?” (junho de 2010); (iv) “The Allocation of Tax Jurisdiction on Cross-Border Services Transactions: The Brazilian Case” (julho de 2009); (v) “Drawback is now available to the purchase of products in the Brazilian domestic market” (dezembro de 2008); (vi) “The Recent Decrease of Import Duty Rates in Brazil” (outubro de 2008); (vii) “New Tax and Exchange Rules in Brazil” (agosto de 2006).
    “Agricultura e subsídios: o “caso do Algodão” (WT/DS 267)” - Livro “O Brasil e o Contencioso na OMC”, Editora Saraiva, 2008.
    “Trading Partners” - Referência feita pela Revista Latin Lawyer como advogado atuante na área tributária e de comércio internacional (Novembro de 2006).
    “Decreto 49.778/05: A Ampliação do Regime Especial Simplificado de Exportação do Estado de São Paulo” - Gazeta Mercantil de 29.8.2005.
    “The Brazilian CIDE Tax and International Software License Agreements” - Menção honrosa (honorable mention) concedida ao artigo pelo Comitê Fiscal do IBA (The International Bar Association Tax Committee) em Outubro de 2004 (Auckland, Nova Zelândia).
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.



fabio.alem@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

FABIO P. ALEM


Especialidade:
  • Contencioso civil, administrativo e comercial, arbitragem/mediação, com ênfase nas áreas de infraestrutura, societário, tecnologia e contratos internacionais;
  • Contratos empresariais, com destaque para contratos na área de tecnologia, infraestrutura, energia, mercado de capitais, direito desportivo e educação;
  • Recuperação de empresas e negociação de créditos;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009 (Dissertação: “Contrato Preliminar: Eficácia nos Negócios Jurídicos Complexos”);
  • Especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2004;
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2002.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Mattos Muriel Kestener Advogados (2005-2011);
  • Pinheiro Neto Advogados (1999-2005);
  • Tribunal de Alçada Criminal (1998-1999).
Experiência Internacional:
  • Perez-Llorca (Madri, Espanha, maio/agosto 2010);
  • Foothill College - Comércio Exterior (Los Altos Hills, California, Estados Unidos, 1994 a 1997).
Atividades:
  • Palestrante em seminários nacionais.
Publicações:
  • Livros:
  • “Arbitragem - Coleção Prática do Direito” - vol. 16. Saraiva, 2009.
  • Artigos:
  • Algumas considerações sobre o processo de revisão e as novas regras de arbitragem comercial da UNCITRAL, Revista Brasileira de Arbitragem, Vol.27 - Jul-Set/2010.
    Arbitragem é opção para solucionar conflitos esportivos. Conjur, junho/2010. Resenha do livro "50 Years of the New York Convention - ICCA International Arbitration Conference" (autor: Albert Jan van den Berg), publicada na Revista Brasileira de Arbitragem, Ano VI, No. 24, Out/Nov./Dez.2009.
    Novas tendências para solução de conflitos nas relações de consumo - Arbitragem, In: Aspectos da Arbitragem Institucional: 12 anos da Lei 9.307/96. Malheiros, 2008.
    Métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito das empresas familiares, op. cit.
    A nova legislação sobre inovação tecnológica e seus benefícios diretos e indiretos, em co-autoria com Rubens Granja. Migalhas, 2006.
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.





marina.falcone@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

MARINA COUTO FALCONE DE MELO


Especialidade:
  • Contencioso;
  • Auditoria Legal.
Formação Acadêmica:
  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, 2010.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Banco Fibra S/A (2011 - 2012);
  • Mundie e Advogados (2007 - 2011);
  • Ferrari, Magalhães e Ferraz Advogados (2006 - 2007).
Idiomas:
  • Inglês;



carlos.moreira@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

CARLOS AUGUSTO MOREIRA FILHO


Especialidade:
  • Societário;
  • Contratos comerciais em geral;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Faculdade de Direito da PUC-SP, 1966.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Mattos Muriel Kestener Advogados (2007-2010);
  • Hlavnicka Advogados (1994-2006);
  • Caterpillar Brasil S.A. (1986-1992);
  • Promon Engenharia S.A. (1981-1985);
  • Pinheiro Neto Advogados (1973-1980);
  • The First National Bank of Boston (1970-1973);
  • Advogado independente (1967-1969).
Publicações:
  • Diversas, na área de Direito Empresarial.
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.



fernando.farias@mvalaw.com.br - T: +55 11 3064-4900

Fernando Rodrigo Farias Silva


Especialidade:
  • Contencioso Cível, Administrativo e Arbitragem;
  • Imobiliário: contencioso, administrativo, consultivo e contratos;
  • Ambiental: consultivo e contencioso, assessoria de clientes perante órgãos ambientais, questões investigatórias, inquéritos e ações coletivas;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP;
  • Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela COGEAE-PUC-SP - 2012;
  • Especialista em Direito Administrativo / Contratual – FGV - 2009;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - 2006.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados (2014 - atual);
  • Pinheiro Neto Advogados (2005 – 2014).
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.



danilo.gallardo@mvalaw.com.br - Tel: + 55 11 3064-4900 - Cel: + 55 11 99966-9221

DANILO GALLARDO CORREIA


Especialidade:
  • Imobiliário e construção: contencioso, administrativo, consultivo e contratos;
  • Administrativo: contratos de concessão de serviços públicos e regime jurídico de bens públicos;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, 2005.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados (advogado);
  • Pinheiro Neto Advogados (estagiário/advogado, jun/2002 - abril/2012).
Publicações:
  • “Os procedimentos para retificação de registro imobiliário” (Migalhas julho/2004);
  • “Ações possessórias e reivindicatórias - distinção e aspectos controversos” (Migalhas, maio/2006).
Idiomas:
  • Inglês;
  • Espanhol.



gabriel.gebara@mvalaw.com.br - Tel: + 55 11 3064-4900 - Cel: + 55 11 99932-5752

Gabriel Ulhôa Canto Gebara


Especialidade:
  • Tributário (Consultivo e Contencioso);
  • Auditoria Legal.
Formação Acadêmica:
  • Mestrando (LL.M) em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), 2014;
  • Curso de extensão em Contabilidade Fiscal pela FGV-Law, 2011;
  • Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011;
  • Técnico em Contabilidade pelo Instituto Monitor, 2007.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados (advogado);
  • ContaCom Contabilidade (Consultor Tributário, 2012 - 2013);
  • Araújo e Policastro Advogados (advogado, 2010 - 2012).
Idiomas:
  • Inglês.



thiago.rodrigues@mvalaw.com.br - Tel: + 55 11 3064-4900

Thiago de Moura Rodrigues


Especialidade:
  • Contencioso Cível;
  • Imobiliário: contencioso, administrativo, consultivo e contratos;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Bacharel em Direito pelas Faculdades de Campinas - Facamp, 2013.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados (2014 - atual);
  • Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados (2012 - 2013).
Idiomas:
  • Inglês;
  • Alemão.



fernanda.gomes@mvalaw.com.br - Tel: + 55 11 3064-4900 - Cel: + 55 11 99961-7010

Fernanda C. Gomes de Souza


Especialidade:
  • Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial);
  • Consultoria Tributária;
  • Auditoria Legal.
Formação Acadêmica:
  • Curso de extensão em Contabilidade aplicada ao Direito pela FGV-Law - 2013;
  • Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2006;
  • Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, 2001.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados (Advogada);
  • Domingo Advogados Associados (2012-2013);
  • Pereira Neto - Macedo Advogados (2011-2012);
  • Loeser e Portela Advogados (2005-2011);
  • Lodovico Advogados (2003-2005).
Idiomas:
  • Inglês.



renata.reis@mvalaw.com.br - Tel: + 55 11 3064-4900

Renata C. Reis


Especialidade:
  • Direito Imobiliário;
  • Contratos Comerciais em Geral;
  • Regularização Fiscal;
  • Auditoria legal.
Formação Acadêmica:
  • Pós-graduação em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, 2015;
  • Extensão Universitária em Direito Tributário Internacional pela Escola Superior de Advocacia, 2008;
  • Extensão Universitária em Direito Tributário aplicado às Empresas pela Escola Superior de Advocacia, 2008;
  • Bacharelado em Direito pela Universidade São Francisco, 2006.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • Liberty Seguros S.A. (2012 - 2013);
  • Dias de Souza Advogados Associados (2010 - 2012);
  • Mattos, Muriel & Kestener Advogados (2006 - 2008);
  • Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Grupo Segurador Banco do Brasil & Mapfre (2005 - 2006);
  • Pinheiro Neto Advogados (1999 - 2005).
Idiomas:
  • Inglês.



Tel: + 55 11 3064-4900

ANDRÉ DE MARTINI MENOSSI


Especialidade:
  • Contencioso cível em geral, com ênfase em disputas comerciais, responsabilidade civil, direito do consumidor e direito imobiliário;
  • Auditoria Legal.
Formação Acadêmica:
  • Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013;
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009;
  • Trabalho de Iniciação Científica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.
Carreira Profissional:
  • Madeira, Valentim & Alem Advogados;
  • L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel (2008-2013).
Atividades:
  • Professor assistente de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010.
Idiomas:
  • Inglês.





Construção Civil
Siderurgia
Mineração
Logística
Energia
Saneamento
Negociação de contratos
Pré-contencioso
Obras públicas
Financiamentos e Operações Estruturadas
Imobiliário
Elaboração de projetos de lei
Relacionamento junto às autoridades públicas
Padronização de minutas
Treinamento



Negociação e elaboração de contratos nacionais e internacionais na área de tecnologia, tais como:
  • E-commerce;
  • Software;
  • Sistemas de gestão empresarial;
  • Outsourcing tecnológico (data-centers, desenvolvedores de conteúdo, manutenção, atualização de sistemas informáticos);
  • Segurança digital (Internet Banking, Mobile Payment, biometria, rastreamento e vídeo-vigilância);
  • Licenciamento de direitos de propriedade intelectual e indústria, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica.
Auditoria legal e preparo/análise de documentos de aplicabilidade na certificação ABNT/ISO/IEC 17799 - 27002, 27001, Sarbanes-Oxley Act, Basiléia II, dentre outras regras aplicáveis.



Assessoria completa em operações de investimento, fusão, aquisição, incorporação, cisão, reorganização, compra e venda de participação majoritária e minoritária, transferência de ativos, seja para investidores estratégicos, operacionais, institucionais e/ou financeiros, nacionais ou estrangeiros.

Análise de estratégia e possíveis estruturas para implementação de projetos, elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos societários, auditoria legal (due diligence) e interface com autoridades reguladoras.

Negociação, estruturação e constituição de joint ventures e outras formas associativas empresariais. Integrações horizontais e verticais. Elaboração, revisão e negociação de acordos de confidencialidade, protocolos de intenções, memorandos, contratos e atos societários necessários para implementação das operações.

Organização de livros e documentos societários, participação em reuniões de sócios, assembleias, reuniões do conselho de administração, representação de sócios e acionistas, tanto controladores quanto minoritários, desenvolvimento de boas práticas de governança corporativa e assistência em disputas judiciais.

Assessoria a investidores estrangeiros.

Assessoria na reestruturação de empresas, renegociação de dívida e recuperação de crédito.

Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais em geral, incluindo contratos de prestação de serviços, aquisição/venda de bens e direitos, permuta, doação, mútuo, comodato, parceria, entre outros.





Negociação e elaboração de contratos envolvendo operações de importação e exportação.

Assessoria relativa a questões aduaneiras, regimes especiais e classificação tarifária.

Aspectos securitários envolvendo operações de importação e exportação.

Análise de estruturas e dos aspectos legais e fiscais para a viabilização e otimização de operações de comércio exterior, incluindo negociação com as autoridades competentes para a implementação de novos projetos/investimentos no setor.



Assessoria jurídica completa e personalizada a empresas nacionais e estrangeiras nos mais variados setores da indústria, comércio e serviços (Consultivo e Contencioso).

Consultivo:
  • Consultoria Tributária (Pareceres/Opiniões Legais, Consultas e Planejamento) acerca dos impactos e aspectos fiscais existentes em operações domésticas e internacionais, incluindo previdenciário;
  • Direito Aduaneiro (Importação/Exportação, Regimes Aduaneiros Especiais e Classificação Fiscal de Mercadorias);
  • Tributação Internacional (Preços de Transferência, Tributação de Lucros no Exterior, Tratados para evitar a Dupla Tributação e Reorganizações Societárias Internacionais).
Contencioso:
  • Pré-Contencioso: Atendimento às Fiscalizações/Negociações com as Autoridades Competentes (Obtenção de Incentivos Fiscais e Certidões - CND, Regimes Especiais, Protocolo de Intenções, Parcelamento de Débitos, etc.);
  • Contencioso Administrativo (esferas federal, estadual e municipal);
  • Contencioso Judicial/Estratégico.




Contencioso civil, administrativo e comercial, com destaque para litígios complexos e estratégicos (nacionais e internacionais) envolvendo entes públicos ou privados, com destaque para os conflitos relacionados a disputas societárias e contratuais, em especial nas áreas de construção, energia, tecnologia, comércio exterior, mercados financeiro e de capital, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito ambiental e direito imobiliário.

Arbitragem, mediação e negociação perante órgãos nacionais ou internacionais, com destaque para os conflitos relacionados a disputas societárias e contratuais, em especial nas áreas de construção, energia, tecnologia, comércio exterior, mercados financeiro e de capital.



Al. Gabriel Monteiro da Silva, 1970
CEP: 01442-001 | Jd. Paulistano
São Paulo | SP
Fone: + 55 11 3064-4900
Fax: + 55 11 3064-0006
E-mail: mva@mvalaw.com.br
Acesse seu processo:
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